Constantini Serviços Integrados 
As leis de incentivo fiscal são um importante mecanismo que permite às empresas e pessoas físicas destinar um recurso que seria devido ao governo, diretamente a projetos sociais, promovendo uma verdadeira parceria público-privada para o desenvolvimento social do país.
Este artigo detalha os principais passos e considerações legais necessárias para fundar uma OSC, oferecendo ao final um checklist para guiar o processo.
O Terceiro Setor desempenha um papel crucial na sociedade ao promover o bem-estar social, direitos humanos e o desenvolvimento sustentável. No entanto, assim como qualquer outro setor, o mesmo enfrenta desafios significativos em termos de transparência, prestação de contas e integridade. Este artigo explora a relevância das práticas de compliance no terceiro setor, demonstrando como elas podem fidelizar parceiros e evidenciar o impacto social das organizações.
A criação de uma ONG demanda uma série de etapas legais e estruturais que garantam seu funcionamento adequado e sustentável. O estatuto social é um dos documentos mais importantes nesse processo, pois estabelece as bases sobre as quais a organização será construída e operada.
Pequenas OSCs enfrentam desafios significativos para se manterem sustentáveis em um ambiente cada vez mais competitivo. Um dos pilares que podem garantir a longevidade e o crescimento dessas instituições é a adoção de procedimentos contábeis em conformidade com a legislação vigente, aliados à transparência na divulgação de informações.
As entidades sem fins lucrativos no Brasil possuem um regime fiscal diferenciado, mas não estão isentas de todas as obrigações fiscais e tributárias. Mesmo que não ocorram a incidência de alíquotas e recolhimento de tributos, as OSCs devem cumprir uma série de obrigações principais e acessórias para se manterem regular com o fisco.
A captação de recursos é um pilar essencial para a sustentabilidade financeira de qualquer ONG. Um departamento bem estruturado não apenas garante a continuidade das atividades, mas também fortalece a relação com parceiros e a comunidade.
O planejamento estratégico é uma ferramenta essencial para as OSCs que buscam aumentar seu impacto social, maximizar recursos e garantir sustentabilidade a longo prazo.
Com recursos limitados e demandas crescentes, as OSCs precisam adotar práticas inovadoras e eficientes na gestão dos projetos para maximizar impacto e garantir sustentabilidade.
