As leis de incentivo fiscal são um importante mecanismo que permite às empresas e pessoas físicas destinar um recurso que seria devido ao governo, diretamente ...
Este artigo detalha os principais passos e considerações legais necessárias para fundar uma OSC, oferecendo ao final um checklist para guiar o processo. ...
O Terceiro Setor desempenha um papel crucial na sociedade ao promover o bem-estar social, direitos humanos e o desenvolvimento sustentável. No entanto, assim como qualquer ...
A criação de uma ONG demanda uma série de etapas legais e estruturais que garantam seu funcionamento adequado e sustentável. O estatuto social é um ...
Pequenas OSCs enfrentam desafios significativos para se manterem sustentáveis em um ambiente cada vez mais competitivo. Um dos pilares que podem garantir a longevidade e ...
As entidades sem fins lucrativos no Brasil possuem um regime fiscal diferenciado, mas não estão isentas de todas as obrigações fiscais e tributárias. Mesmo que ...
